PT2030: Concurso à inovação produtiva nas PME 

O concurso terá quatro fases de candidatura até ao final deste ano e vai mobilizar 400 milhões de euros, financiados com fundos europeus pelo Programa de Inovação e Transição Digital e pelos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

 

O primeiro concurso da Inovação Produtiva nas PME, no âmbito do Portugal 2030, pretende responder às mais de 900 intenções com um potencial de investimento na ordem dos 2.000 milhões de euros apresentadas no pré-registo de candidaturas. Ou seja, irá privilegiar os pré-registos dos projetos de investimento submetidos no âmbito dos Pedidos de Registo de Auxílio nesta tipologia.

O concurso terá quatro fases de candidatura até ao final deste ano e vai mobilizar 400 milhões de euros. Este primeiro programa destina-se a projetos inovadores suportados em novos produtos ou novos processos e conta com uma dotação que representa um acréscimo de 25% face ao último concurso da Inovação Produtiva do Portugal 2020.

 

Regulamento Geral do Portugal 2030

Já foi publicado o regulamento geral do Portugal 2030 (Decreto-Lei n.º 20-A/2023), que estabelece o regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030, no que respeita à regulamentação aplicável, aos requisitos associados à elegibilidade, às obrigações dos beneficiários e às modalidades e formas de financiamento.

Alguns destaques:

1. Aumento das taxas máximas de incentivo por tipologia:

  • Qualificação e Internacionalização – até 50%
  • Inovação Produtiva – até 75%
  • I&D – até 80%

2. Alargamento das elegibilidades dos investimentos nos diferentes tipos de incentivos.

3. Cumprimentos de metas obrigatórias no âmbito do ESG – Ambiental, Social e Governo – logo no âmbito da candidatura.

 

É de esperar uma maior exigência na avaliação e seleção dos projetos de investimento candidatados, por isso, a aposta na inovação, na transição verde e digital e na evolução do perfil exportador da nossa economia serão determinantes na aprovação das candidaturas. 

Por tudo isto, é essencial que as empresas preparem e estruturem antecipadamente os seus projetos de investimento por forma a maximizar a probabilidade da aprovação da sua candidatura e, com isso, alavancarem o seu crescimento e competitividade.


Eduardo Silva
Direção Técnica da Yunit


Artigo publicado originalmente em Blog Sage Advice


Leia também..