Portugal 2030: Plano de avisos para 2025
O plano anual de avisos para 2025 já está disponível, pelo menos até agosto. Este plano oferece uma visão abrangente das oportunidades de financiamento e apoio disponíveis para as empresas portuguesas.
Da descarbonização à economia circular, 2025 reserva grandes oportunidades para as empresas portuguesas. Alguns dos incentivos mais importantes, como o Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial à Internacionalização das PME – Operações Individuais, permanecem inalterados. Mas o Programa PT2030 está prestes a lançar um conjunto de novas medidas destinadas a impulsionar o crescimento sustentável e a inovação empresarial em Portugal. No total, estão previstos cerca de 4,5 mil milhões de euros para apoiar a competitividade das empresas privadas e público-privadas, no período compreendido entre setembro de 2024 e agosto de 2025.
Estes incentivos são cruciais para ajudar as empresas a expandir e competir em mercados internacionais. Se este é um objetivo para 2025, ainda tem tempo para se candidatar em 2024 e aproveitar ao máximo estas oportunidades. Conheça as medidas mais importantes.
As principais novidades do Portugal 2030
Descarbonização e eficiência energética
Entre as novidades, destaca-se um investimento de cerca de 400 milhões de euros para promover a descarbonização e a eficiência energética. objetivo é reduzir as emissões de carbono e tornar as empresas mais competitivas através da adoção de soluções energéticas mais sustentáveis. Este investimento dá continuidade à linha de apoio lançada pelo PRR em 2022, com incentivos que chegaram a atingir os 80% a fundo perdido.
Economia circular
Outra novidade são os primeiros avisos focados na economia circular, incentivando as empresas a adotarem modelos de negócio mais sustentáveis. A promoção da reutilização de materiais e a redução do desperdício são os principais objetivos desta iniciativa.
Empreendedorismo e criação de emprego
Além da descarbonização e da economia circular, está previsto um reforço na promoção do empreendedorismo e na criação de emprego. intuito é fomentar o surgimento de novas empresas e estimular a sua capacidade de gerar novos postos de trabalho, contribuindo assim para o crescimento económico e a modernização do tecido empresarial nacional.
Sistemas de incentivos à competitividade empresarial
Por outro lado, prevê-se uma redução de cerca de 75 milhões de euros na dotação do Inovação Produtiva. Na modalidade de operações individuais do SICE Internacionalização das PME e Qualificação das PME, não está prevista a abertura de novos concursos, que poderão vir a abrir apenas em 2026.
Incentivos mais relevantes para as empresas em 2025
SICE – Inovação Produtiva Outros Territórios e Territórios de Baixa Densidade
Previsão: 30/04/2025 a 30/4/2026
Dotação Orçamental: 425.000.000€
Beneficiários: Privado
Região: Território Continental
SIID – I&D&I Empresarial (copromoção)
Previsão: 29/11/2024 a 31/03/2024
Dotação Orçamental: 349.000.000€
Beneficiários: Público | Privado
Região: Território Continental
SITCE – Descarbonização e eficiência energética
Previsão: 31/03/2025 a 31/07/2025
Dotação Orçamental: 300.000.000€
Beneficiários: Público | Privado
Região: Alentejo | Centro | Norte
SITCE – Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável
Previsão: 31/07/2025 a 28/11/2025
Dotação Orçamental: 100.000.000€
Beneficiários: Privado
Região: Alentejo | Centro | Norte
SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto
Previsão: 31/05/2025 a 15/12/2026
Dotação Orçamental: 51.000.000€
Beneficiários: Público | Privado
Região: Território Continental
SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção – Todo o Território Nacional
Previsão: 28/02/2025 a 30/12/2025
Dotação Orçamental: 60.000.000€
Beneficiários: Público | Privado
Região: Território Continental
SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais – Todo o Território Nacional
Previsão: 28/02/2025 a 30/12/2025
Dotação Orçamental: 36.000.000€
Beneficiários: Privado
Região: Território Continental
Sistemas de Incentivos de base territorial
Previsão: 30/09/2024 a 30/12/2024
Dotação Orçamental: 32.816.498€
Beneficiários: Público | Privado
Região: Norte
Sistemas de Incentivos de base territorial
Previsão: 29/11/2024 a 30/06/2025
Dotação Orçamental: 10.000.000€
Beneficiários: Privado
Região: Alentejo
Economia Circular (SI)
Previsão: 2/12/2024 a 28/02/2025
Dotação Orçamental: 10.000.000€
Beneficiários: Privado
Região: Centro
Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa
Previsão: 14/01/2025 a 15/12/2025
Dotação Orçamental: 10.000.000€
Beneficiários: Privado
Região: Alentejo
Sistema de Incentivos no âmbito da Economia circular
Previsão: 30/12/2024 a 31/03/2025
Dotação Orçamental: 9.000.000€
Beneficiários: Privado
Região: Norte
Sistema de Incentivos de Base Territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios
Previsão: 2/04/2025 a 18/12/2025
Dotação Orçamental: 5.000.000€
Beneficiários: Privado
Região: Algarve
Eduardo Silva
Direção Técnica da Yunit
Artigo publicado originalmente em Blog Sage Advice