Novo addon e-TaxFree disponível para integração com as soluções Sage Retail e Sage 50cloud Loja
A integração do Addon, para os utilizadores do Sage Retail e Sage 50cloud Loja suporta ambos os modelos de Tax Free (IVA ou caução). O módulo é totalmente gratuito e já se encontra disponível e testado com sucesso, em clientes Sage.
O e-TaxFree é um sistema eletrónico criado para agilizar o processo de TaxFree que foi estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de fevereiro. Em vigor desde 1 de julho de 2018, o novo sistema obriga os lojistas, no momento da compra, a comunicarem de forma eletrónica e em tempo real todos os dados relevantes da compra, à Autoridade Tributária (AT). A AT, por sua vez, (caso os dados estejam corretos e as condições sejam cumpridas) procede a uma pré-validação do TaxFree em tempo real, emitindo o respetivo “código de registo” (QR CODE) que ficará depois na posse do viajante.
- Implicações diretas do e-TaxFree na faturação
Com as novas regras, há alterações a considerar no sistema de faturação, que deve permitir:
- Emissão de faturas isentas de IVA com caução, cujo valor deve constar no documento.
- Exportação de um ficheiro com os dados de transação à AT, no sentido de obter o Comprovativo Eletrónico do Registo com QR Code.
Recorde-se que a integração da Global Blue com a Sage suporta ambos os modelos de Tax Free em vigor (IVA ou Caução).
- Motivações para a mudança do sistema
O eTaxFree insere-se no âmbito do Simplex +, o programa de simplificação e modernização da Administração Pública.
O novo sistema reduz os tempos de espera durante a compra e, depois, na validação junto da alfândega quando o bem sai do país, o que permite à AT um controlo imediato de todas as transações feitas ao abrigo deste regime.
Todos os procedimentos são desmaterializados, desde a obrigação do vendedor de comunicar à AT, por via eletrónica e em tempo real, os elementos relativos à transmissão de bens isenta do imposto, no momento da venda, até à verificação dos pressupostos da isenção no momento da saída do viajante do território da UE.
As operações fazem-se através do Portal das Finanças, no sistema eletrónico de certificação e controlo das condições de verificação da isenção disponibilizado pela AT.
- Vantagens para os Turistas
Resolve as frequentes queixas dos turistas sobre a demora na validação presencial do reembolso do IVA à saída do país, as novas regras trazem mais eficiência em todo o processo. Em vez das longas filas na alfândega, passa a ser possível aceder a quiosques self-service disponíveis no aeroporto, onde a triagem é simples.
- Vantagens para os Lojistas
A comunicação direta com a AT torna o processo mais rápido do que preencher o formulário em papel. Se o consumidor já tiver um Código de Registo válido (de uma compra TaxFree anterior, com menos de 3 meses), não precisa de registar os dados relevantes para a identificação.
- Como implementar o addon e-TaxFree
A Global Blue, empresa que gere as transações do Tax Free em Portugal, em parceria com a Smartdigit, desenvolveu uma integração para os utilizadores do Sage Retail e Sage 50cloud Loja que, de acordo com as novas regras, vem permitir o preenchimento automático do novo formulário eletrónico, fazer a comunicação à AT em tempo real para obter a pré-aprovação, obter o QR code e emitir, por fim, a fatura com isenção do IVA mas incluindo o mesmo valor como caução.
O módulo é totalmente gratuito e já se encontra disponível e testado, com sucesso, em clientes Sage.
Os Parceiros que pretendam instalar o Addon e-TaxFree, nos softwares de faturação Sage Retail e Sage 50cloud, deverão entrar em contacto diretamente com a Global Blue para solicitar o Addon, através do e-mail [email protected]*
Qualquer cliente e parceiro pode obter este addon, seja já cliente Global Blue ou de outro operador.
*O suporte na instalação do Addon e no suporte técnico ao Addon, é prestado pela Global Blue | SmartDigit.
Cláudia Mendes,
Product Marketing Manager | S50cloud